Por Leandro Lanfredi, do Movimento Nossa Classe Rio de Janeiro
O reitor Vieiralvez
de Castro demonstrou ontem o nível de ilegalidades que está disposto a cometer
para continuar seu descarado ataque aos trabalhadores terceirizados que estão
há quase dois meses sem salários e há alguns dias em greve.
Ontem este
autoritário reitor decretou o fechamento da universidade e se isto ainda fosse
pouco ordenou o corte de fornecimento de energia à universidade. Um blecaute
para inviabilizar a continuidade da universidade, da greve e do crescente
movimento dos estudantes em apoio aos terceirizados, que ontem em mais de
duzentos manifestantes fecharam a importante rua São Francisco Xavier em frente
a universidade em apoio aos terceirizados. Com o ridículo do blecaute da
reitoria, fica patente seu descaso não só com as condições destes trabalhadores
que estão trabalhando de graça mas até mesmo com o rigor acadêmico pelo qual,
supostamente, deveria zelar, inviabilizando muitas provas e aulas que estavam
sendo realizadas em diversas salas da universidade.
Suas medidas são
ilegais e mentirosas. Trata-se de um flagrante caso de desrespeito ao direito
de greve, fazendo um locaute. Crime na legislação brasileira. Locaute é um
fechamento de uma empresa, fábrica para impedir o exercício de trabalho ou
greve, ou forçar uma aceitação de condições através de medida de força
patronal. Este crime está sendo realizado via blecaute e via antecipação do
recesso universitário, dispensando estes terceirizados em greve de seus
serviços.
A justificativa
para esta ilegalidade seria uma suposta queda no orçamento da UERJ. Segundo
decreto publicado ontem onde decretou este locaute a universidade não honrou
seus compromissos com as contratadas pois teria um déficit de 23 milhões de
reais. O motivo deste déficit seria uma redução no orçamento do Rio devido a
queda na arrecadação oriunda dos royalties e participações especiais no
petróleo.
Este argumento é
triplamente mentiroso. Uma rápida pesquisa na Internet mostra isto.
1 - O orçamento de
2014 da UERJ é só aparentemente menor que o de 2013.No orçamento de 2013 foram
atribuídos 166 milhões de reais à universidade estadual e outros 24 milhões de
reais em incentivo à pesquisa. No orçamento de 2014 foram atribuídos os mesmos R$
24 milhões para incentivo à pesquisa, 156 milhões de orçamento ordinário, porém
em outras páginas do mesmo orçamento constam outros R$ 54 milhões de “outras
despesas correntes na UERJ”. Ou seja em 2013 havia um gasto total de R$ 190
milhões e em 2014 um gasto de R$ 234 milhões, onde está a redução senhor
reitor?
2 - A justificativa
falaciosa de fundo seria uma queda da arrecadação pela redução das receitas
oriundas do petróleo. No entanto a receita da UERJ não está vinculada a
royalties ou participações especiais. Ela é oriunda das receitas ordinárias do
Estado do Rio de Janeiro! A reitoria nunca mexeu um dedo em apoio ao movimento
para vincular 6% das receitas do ICMS à UERJ, reivindicação de diversos
movimentos na universidade, e agora com a cara de pau usa o orçamento estadual
para justificar seu ataque aos trabalhadores e a toda comunidade acadêmica
(atrasando semestre, pesquisas, extensão, etc.).
3 - A queda na
arrecadação do Estado do Rio de Janeiro devido a diminuição do preço
internacional do petróleo ainda não aconteceu. A Agência Nacional de Petróleo
(ANP) calcula o preço do petróleo levando em consideração o preço praticado
três meses antes da produção. Foi somente em agosto de 2014 que o preço
internacional do petróleo caiu a níveis inferiores aos de janeiro de 2014, e só
agora em dezembro que registra recordes de baixa. Ou seja, será somente a
partir de novembro, e mais acentuadamente a partir de março de 2015 que haverá
esta queda da arrecadação de uma receita que não está vinculada as despesas da
UERJ.
Se antes mesmo
desta queda de arrecadação órgãos do governo do Estado já usam este argumento
mostra-se, como argumentamos em outro artigo que é preciso organizar os
trabalhadores e a juventude contra estes cortes que afetarão não as obras
faraônicas na Barra para as Olímpiadas, mas os salários dos trabalhadores e os
direitos da população, como saúde, educação, etc.
Para piorar estas
mentiras do reitor sobre o orçamento da universidade, não faltaram denúncias
este ano que a UERJ empregaria diversos funcionários fantasmas, não com o
salário de fome dos terceirizados, mas recebendo mais de 13mil reais. Esses funcionários
fantasmas seriam alguns deles ligados (e familiares) da influente
ex-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT). Além deste desperdício corrupto
de verbas públicas esta universidade firmou acordos, secretos, com a FIFA, Rede
Globo, entre outras empresas, para utilização do espaço da UERJ durante a Copa
do Mundo e Copa das Confederações. Para isto fecharam a universidade e
atrasaram o semestre, comprometeram pesquisas. Qual foi o valor do aluguel da
UERJ, para onde foi este dinheiro?
As ilegalidades
cometidas, as desculpas mentirosas, mostram como a reitoria não tem o menor
compromisso primeiro em garantir os salários dos trabalhadores terceirizados,
que são o setor mais explorado, pobre, negro e em sua maioria mulheres da
universidade, ataca seu direito de greve, e nem mesmo tem algum compromisso com
a parte “nobre” da universidade como o ensino e a pesquisa que foram afetados
para melhor garantir seu ataque aos terceirizados. A reitoria e o governo do
Estado do Rio (que é quem indica o reitor e repassa as verbas) são
responsáveis! Paguem já o salário! Todo apoio a greve dos terceirizados!